Comissões Bancárias: Estas são as comissões que o banco já não lhe pode cobrar

29 de Janeiro, 2021 | por Cláudia Oliveira

Comissões Bancárias

Desde o início do ano que entraram em vigor as novas regras das Comissões Bancárias. Saiba que há alterações muito significativas para o alívio da sua carteira.

A 4 de Janeiro de 2021, o Banco de Portugal emitiu um comunicado oficial sobre as novas regras que em muito vão limitar a cobrança de comissões bancárias relativas a créditos e também as transferências e pagamentos através de aplicações de terceiros.

Em 2020 já tínhamos avançado algumas das principais regras que foram comunicadas nessa altura, mas agora, com a entrega em vigor da lei no início de 2021, importa conhecer todas as novas regras para as comissões bancárias.

Alterações nas Comissões do Crédito Habitação e Hipotecário

No crédito à habitação e hipotecário, as instituições não podem cobrar:

  • Comissões de processamento das prestações nos contratos celebrados após 1 de janeiro de 2021. Ou seja, de foram ficam os contratos antigos.
  • Comissões pela emissão de declaração que comprove a extinção da dívida (distrate). Esta declaração deve ser emitida no prazo máximo de 14 dias úteis a contar do fim do contrato.
  • Comissões bancárias pela emissão de declarações de dívida a usar no acesso a apoios ou prestações sociais e serviços públicos. Contudo, a proibição aplica-se até ao limite de seis declarações por ano.

Para além disso, na celebração e na renegociação de contratos de crédito, os clientes bancários passam também a ter a possibilidade de indicar uma conta domiciliada noutra instituição para o pagamento da prestação. Ou seja, pode agora fazer o pagamento da prestação a partir de outro banco.

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Leia também: Covid-19 – É boa altura para Transferir o Crédito Habitação?

Alterações nas Comissões do Crédito aos Consumidores

No crédito aos consumidores, as instituições não podem cobrar:

  • Comissões de processamento das prestações nos contratos celebrados a partir de 1 de janeiro de 2021.
  • Comissões pela renegociação das condições do crédito, nomeadamente do spread ou do prazo de duração do contrato de crédito.
  • As comissões pela emissão de declaração de distrate, nos contratos de crédito aos consumidores com garantia real (por exemplo, hipoteca sobre um automóvel). Esta declaração deve ser emitida no prazo máximo de 14 dias úteis a contar da data de extinção do contrato.
  • Comissões pela emissão de declarações de dívida, no acesso a apoios ou prestações sociais e serviços públicos. Esta proibição aplica-se até ao limite de seis declarações por ano.

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Leia também: Covid-19 – Perguntas e respostas sobre a adesão às Moratórias de Crédito

Alterações nas Comissões das Aplicações de Pagamentos

As instituições não podem cobrar comissões pela realização de transferências através de aplicações de pagamento operadas por terceiros (como por exemplo o MBWay). Contudo, isso só se aplica quando não forem ultrapassados os seguintes limites:

  • 30 euros por transferência;
  • 150 euros transferidos através da aplicação no mesmo mês;
  • 25 transferências realizadas no mesmo mês.

Tenha em atenção que, se for titular de uma conta de servições mínimos, então pode realizar mais 5 transferências por mês (não superior a 30 euros) sem encargos adicionais.

E se ultrapassar os limites? Então nesse caso os bancos já podem cobrar uma comissão por cada transferência realizada nessa situação. Contudo, estas comissões também são limitadas a 0,2% para cartões de débito e 0,3% para cartões de crédito.

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Leia também: 3 Razões para escolher o Cartão de Débito (e não de Crédito)

Quer pagar menos de Comissões Bancárias?

Apesar das alterações positivas para o consumidor, a verdade é que ainda fica a vigorar outro conjunto de comissões bancárias. Por isso, se quer poupar, continua a ser importante saber qual a instituição bancária que lhe oferece as melhores condições ao nível das comissões.

O Banco de Portugal disponibiliza um Comparador de Comissões que lhe possibilita confrontar os valores cobrados pelas diferentes instituições. Assim, pode comparar as comissões relativas a serviços associados a contas de pagamento: custos com a manutenção de conta (incluindo de conta pacote), disponibilização de cartões de débito e de crédito, levantamento de numerário, aquisição de cheques e transferências.

A atualização de todas as informações acontece diariamente mas apenas nos dias úteis.

Para saber como usar o comparador, assista a este vídeo:

Comissões Bancárias –  A desigualdade para quem contraiu crédito antes de 2021!

O fim das comissões no processamento da prestação do crédito é um passo positivo para os consumidores. Contudo, ainda é uma medida desigual. A alteração só abrange os novos contratos e por isso de fora ficam milhões de consumidores com créditos em vigor, que terão de continuar a pagar esta comissão.

Assim, a DECO enviou ao parlamento um carta aberta assinada por 9493 consumidores a exigir a alteração da lei e o alargamento da proibição de cobrança da comissão a todos os contratos de crédito em vigor.

Por isso, resta-nos aguardar por uma resposta positiva que torne a lei mais justa. Até lá, a maioria dos titulares de crédito continua assim a ter que suportar os custos de comissão que, nos últimos 5 anos, tem aumentado.

Importa referir que as novas regras aplicáveis à cobrança de comissões bancárias resultam da entrada em vigor da Lei n.º 53/2020 e da Lei n.º 57/2020. A alteração do regime dos serviços mínimos bancários decorre da entrada em vigor da Lei n.º 44/2020.

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Leia também: Comissão de Processamento da Prestação do Crédito Habitação. Paga?


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Fim das Comissões Bancárias Aprovado

27 de Outubro, 2020 | por Cláudia Oliveira

É já em 2021 que entram em vigor as novas regras relativas à cobrança de comissões bancárias. São várias as comissões que vão sofrer alterações, mas não serão imediatas. Saiba o que muda com a nova lei.

Comissões Bancárias associadas a Créditos

Se pensa em adquirir um crédito sabe que, para além da prestação que deve pagar mensalmente, ainda lhe são aplicadas as comissões bancárias. Contudo, com as novas normas aprovadas pelo Parlamento este ano, os bancos não podem cobrar mais estas comissões.

A Deco tem travado esta batalha há vários anos. Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, “em média, cada consumidor pode estar a pagar 2,65 euros pela comissão de processamento da prestação, montante que aumentou 44% nos últimos cinco anos”. Por exemplo, se contabilizarmos este valor ao fim de 30 anos, significa que o consumidor pagou até 1000 euros só de comissões bancárias.

Contudo, apesar da boa notícia, a nova norma só se aplica para os novos contratos. Ou seja, se tem um empréstimo em vigor e já paga a respetiva comissão, vai continuar a pagar.

Isentos da comissão ficam apenas os novos contratos celebrados a partir da data de entrada em vigor das novas regras, ou seja, no início do próximo ano.

Apesar das mudanças positivas para os consumidores, a Deco comunicou que continuará a sua batalha junto do Parlamento por considerar um injustiça o facto dos consumidores com créditos em vigor continuarem a pagar as comissões. Segundo a DECO, “o facto de deixar de fora milhões de consumidores com empréstimos em vigor cria uma situação de enorme desigualdade”.

Para além desta mudança, as comissões para renegociar o crédito também terminam e o documento de rescisão de contrato passa a ser gratuito. Para além disso, também as declarações de dívida, quando solicitadas para fins legais ou para acesso a apoios sociais, passam a estar isentas de custos.

Comissões associadas ao MB Way

As comissões relativas ao MB Way também sofrem alterações. As transferências através da plataforma digital passam a ser gratuitas até 30 euros, com um limite mensal de 150 euros e até 25 transferências por mês. Contudo, se ultrapassar esse valor nas suas operações, é aplicada uma taxa igual à do regulamento de transferências da Comissão Europeia, que define 0,2% para cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito.

Atualmente há bancos que cobram mais de 1 euro por cada transferência realizada por MBWay, independentemente do valor da operação.

A Assembleia da República aprovou as novas regras em Julho deste ano, que entram em vigor no arranque do próximo ano. Desta forma, os bancos ficam com alguns meses para se conseguirem adaptar às novas regras isto porque, as comissões sempre foram uma fonte de receitas importantes.

Segundo cálculos da Deco, os bancos arrecadaram cerca de 285 milhões de euros por ano na cobrança de comissões pela processamento de prestações do crédito.

Pode consultar aqui a lei nº 57/2020 publicada em Diário da República que contempla todas novas normas relativas à cobrança de comissões.

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Leia também: Prestação da casa paga ao banco desce em Setembro


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Moratória para crédito ao consumo é válida por 12 meses

17 de Abril, 2020 | por CFinanceiro

Nova moratória para crédito ao consumo e à habitação aprovadas pelos bancos

APB-Associação Portuguesa de Bancos aprovou um protocolo que estabelece as medidas para a implementação de moratórias no crédito à habitação, pessoal e automóvel, complementares à que foi aprovada pelo governo.

Pode se ler no comunicado feito no site da APB:

Na sequência da emissão, por parte da Autoridade Bancária Europeia (EBA), no passado dia 2 de abril, de Orientações relativas a moratórias públicas e privadas aplicadas a operações de crédito no contexto da pandemia COVID-19 (EBA/GL/2020/02), a Associação Portuguesa de Bancos (APB) iniciou um processo de elaboração de um Protocolo interbancário, com vista à definição de condições gerais, transversais e harmonizadas de moratórias de âmbito privado, às quais pudesse ser assegurado um tratamento prudencial e contabilístico equiparado ao dispensado às moratórias legais.

Desse processo, em cujo âmbito foi consultada a Autoridade da Concorrência, resultou a celebração de um Protocolo, em cujos anexos se encontram definidas as condições gerais de duas moratórias privadas, qualquer delas, destinada a pessoas singulares, residentes ou não residentes em Portugal, sendo uma delas relativa a crédito não hipotecário (v.g., pessoal ou automóvel) e, outra, a crédito hipotecário.

O referido Protocolo, firmado ontem, ao final do dia, pelos Bancos membros da Direção da APB[1], que se comprometeram a disponibilizar os dois tipos de moratórias aos seus clientes, encontra-se aberto à adesão das demais Instituições de Crédito, associadas e não associadas da APB, com sede ou sucursal em Portugal. Os restantes Bancos que aderirem ao Protocolo poderão disponibilizar aos seus clientes os dois tipos de moratórias ou apenas um.

Os termos concretos de processamento e de formalização da aplicação das moratórias serão definidos por cada instituição, assim como os tempos de resposta, que dependerão, entre outros, do volume de pedidos apresentados, para este efeito, pelos clientes.

Esta iniciativa setorial é adicional e complementar à moratória legal instituída pelo Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março e demonstra o firme compromisso dos bancos em reforçar o apoio e o contributo para mitigar os efeitos da pandemia COVID-19 sobre as famílias.

Desde o início da crise do novo coronavírus, os bancos têm vindo a adotar medidas de apoio às famílias e empresas, que têm passado por reduções/isenções de comissões em diversos serviços (v.g. transferências, cartões ou TPAs), pelo alívio temporário das necessidades de liquidez, através da aplicação de moratórias, e pela concessão de financiamento, em especial às empresas e sectores de atividade mais afetados pela atual situação, que permita preservar a sua capacidade produtiva e garantir uma recuperação mais rápida da situação económica.

As medidas, hoje anunciadas, serão aplicadas pelas Instituições em função dos termos da sua adesão/subscrição deste Protocolo, não comprometendo a sua liberdade em disponibilizar condições diversas ou outras soluções aos seus clientes.



[1] Banco BPI, S.A., Banco Comercial Português, S.A., Banco de Investimento Global, S.A., Banco Montepio, Banco Santander Totta, S.A., Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, Caixa Geral de Depósitos, S.A., Novo Banco, S.A.

Leia Também: Moratória de crédito à habitação – Compensa?


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Afinal quais os bancos mais baratos?

26 de Abril, 2019 | por David

Quais os bancos mais baratos? Na verdade quase ninguém vive sem uma conta bancária.

No entanto há contas e contas, ou bancos e bancos. Fica difícil saber quais são os bancos mais baratos nas comissões de conta

Tirando as contas base que são disponibilizadas pelos bancos com custos muito reduzidos, há bancos que cobram poucas comissões mesmo nas ditas contas normais.
Fazendo uma ronda pelos vários preçários dos bancos a operar em Portugal temos:

BANCO               COMISSÃO DE MANUTENÇÃO       CARTÃO MB        MÍNIMO DE ABERTURA

Banco CTT                         0.00€                                            0.00€                           100€
BNI Europa                        0.00€                                            0.00€                           100€
ActivoBank                        0.00€                                            0.00€                           250€
Atlantico EU                      0.00€                                          15.00€                           250€
Banco Best                        0.00€                                          19.50€                           500€
Banco Invest                     0.00€                                            5.00€                        5.000€
EuroBIC                             2.00€                                            2.00€                           250€
CGD                                   5.00€                                            0.00€                           100€
Bankinter                          5.00€                                          17.00€                    s/mínimo
Santander                         5.30€                                            0.00€                           150€
Montepio                          5.50€                                            0.00€                           100€
BCP                                    6.00€                                            0.00€                             50€
Novo Banco                      6.00€                                            0.00€                           250€
BPI                                     6.25€                                            0.00€                           100€
BBVA                                 8.75€                                            0.00€                           500€
Deutsche/Abanca          10.33€                                             0.00€                          250€

Olhando para estes dados que conclusão podemos tirar?

Bankinter não tem  mínimos de abertura, no entanto cobra 15€/trimestre de comissão de manutenção, e também 17€ do cartão MB.

Banco CTT, BNI Europa, ActivoBank, Banco Best , Banco Invest e Atlântico, não têm comissões de manutenção, no entanto são precisos 5.000€ para abrir conta no Banco Invest, no Best são necessários 500€, o Atlântico cobra 15€ do cartão e o Best 19.50€.

Leia Também: CRÉDITO HABITAÇÃO – UMA EQUIPA DE PROFISSIONAIS A TRABALHAR PARA SI!

O banco mais caro é o Deutschebank/Abanca  que cobra 10.33€ de comissão de manutenção.

Como dizia um antigo primeiro ministro, é fazer as contas e ter em consciência que tipo de relacionamento pretende com o banco.

Um Banco CTT apesar de barato, não dispõe dos serviços e produtos de investimento de um ActivoBank, Invest ou Best.

Um Best, ActivoBank ou Invest não dispõem de agências capaz de fazerem frente a um Banco CTT ou Bankinter .

Todos bancos na generalidade já colocam à disposição do cliente um vasto serviço via internet, não sendo necessário uma deslocação aos balcões, pode ter isso também em consideração na altura de escolher a conta.

Por exemplo, estes bancos ditos “online”, têm horários mais alargados, ActivoBank chega mesmo a estar aberto aos Sábados em alguns centros comerciais.

Uma particularidade que pode ter algum interesse para quem a proximidade é importante, é o facto do Deustche Bank, Banco Best e Banco Invest, terem uma rede comercial externa.

Isto quer dizer o quê, que são profissionais vinculados à CMVM que prestam serviços exclusivos a estas entidades como promotores/consultores financeiros,  conseguem mesmo fora das agências abrir contas e dar todo o apoio aos clientes como se estivessem numa  agência.

Sendo bancos com poucas agências pode ser importante para algumas pessoas.

Não dispensa a consulta aos preçários dos bancos, uma vez que as condições podem alterar a qualquer momento.

Esperamos que o artigo “Afinal quais os bancos mais baratos?” lhe seja útil, deixe o seu comentário se tiver alguma dúvida ou sugestão.


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Fundos de investimento, que banco escolher?

5 de Fevereiro, 2019 | por David

Já muito falamos sobre fundos de investimento. Mas qual ou quais os melhores bancos para investir?

Não vamos dar uma resposta concreta, vamos apenas analisar os fundos de investimento que temos actualmente de oferta nos vários bancos.
A primeira coisa que um investidor se deve preocupar é com a quantidade.
Imaginamos por exemplo que queremos comprar uma televisão.
Existem várias casas onde as podemos adquirir, mas prefere comprar numa loja de bairro com pouca oferta ou uma grande superfície com centenas de televisões para escolher?
Os bancos ditos online têm uma quantidade imensa de fundos, colocam os grandes bancos a um canto.

Segundo a CMVM, os bancos com mais fundos em comercialização são por ordem:

1-Banco Best
2-Banco BiG
3-ActivoBank
4-Banco Invest
Como se pode ver, nenhum dos primeiros 4 bancos são os chamados bancos grandes.
Estes bancos apenas comercializam ao seu público em geral fundos das próprias gestoras de activos, normalmente não passam dos 50 fundos.
Em comparação por exemplo com o banco com a maior oferta ( Banco Best ), estamos a falar numa diferença de mais de 4000 fundos.
O segundo critério a ter em conta tem a ver com os mínimos de subscrição.
Nem todos os bancos têm os mesmos mínimos de subscrição, pode ser determinante poder fazer uma carteira maior ou menor devido a este aspecto.
A ter em conta também os custos, já falamos neles por exemplo em 5 dicas para analisar fundos de investimento.
Na verdade as comissões são quase todas determinadas pela gestora dos fundos. Cabe ao banco comercializador se coloca em cima uma comissão de subscrição e ou de resgate.
O mesmo fundo de investimento pode ter condições diferentes em bancos distintos.
A ter em conta também a operacionalidade.
Afacilidade com que que se subscreve um fundo e o resgata é também importante.
Escolha um banco que seja simples fazê-lo, na maior parte dos bancos ditos online esse aspecto está assegurado.

E os gestores de conta?

Pensamos que a literacia financeira é sempre importante e por isso também nos temos focado ultimamente nesta temática dos fundos.
Mas vamos sempre precisar de um conselho, recomendação e consultoria com o gestor de conta.
Aqui somos da opinião que de facto os bancos online estão mais preparados que os bancos comerciais.
Não só  pelas formações mais intensivas a que os gestores de conta estão mais sujeitos nos bancos online, como também com a quantidade de clientes que os bancos comerciais têm de atender.
Um serviço mais próximo com acompanhamento mais profissionalizante é um facto importante também na escolha do banco.

Conclusão:

Se pensa começar, ou se já investe neste tipo de aplicação, tenha em atenção os factores acima descritos.
Fará sentido investir num banco onde lhe é cobrado comissões de manutenção de conta todos meses e só lhe propõem analisar 20 ou 30 fundos?
Ou um banco sem comissões de conta ( praticamente todos os bancos online não cobra ), com centenas de fundos de várias gestoras?


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