A DECO Proteste disponibiliza um simulador que lhe permite calcular o valor correto do IMI que paga. Saiba como usá-lo e descubra se está a pagar a mais por este imposto.

Se é proprietário de um imóvel sabe que tem que pagar anualmente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Mas será que o valor que paga é justo? A pensar nisso, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) criou um Simulador de IMI que lhe permite saber se pode estar a pagar a mais pelo imposto.

Segundo a DECO, desde que lançaram o simulador, já ajudaram os portugueses a poupar “mais de 22 milhões de euros, que estavam a ser cobrados injustamente”. Em declarações à Lusa, a DECO referiu que o simulador já foi usado para realizar quase 30 mil simulações e que a poupança média de imposto ronda os 50 euros.

Explicamos a seguir como deve preencher o simulador e como deve pedir a reavaliação do IMI no caso de confirmar que não está a pagar um valor justo.

Como usar o Simulador

Explicamos a seguir o passo a passo que deve seguir para aprender a usar o simulador:

1. Aceda à página Pague Menos de IMI da DECO e faça login na sua conta ou então crie uma conta nova. Não é necessário ser associado da DECO para usar o simulador.

Se criou uma conta nova, aguarde pelo email de confirmação de registo para então aceder ao simulador.

3. Preencha os dados do seu imóvel. Encontra todos os dados na Caderneta Predial que pode obter no Portal das Finanças. Saiba como obtê-la aqui.

À medida que vai preenchendo, o simulador indica-lhe onde encontra na caderneta os dados necessários.

O único dado que não consta na caderneta é o Coeficiente de Localização Atual. Para saber qual é, aceda a esta página do Portal das Finanças e insira a morada do imóvel.

4. Após preencher todos os dados, a DECO envia-lhe um email com os resultados, valor da poupança e instruções para reclamar essa poupança, se aplicável ao seu caso.

Pode ainda ativar um alerta para receber um aviso quando estiver na altura de fazer a nova simulação. Isto é especialmente importante para os imóveis que foram reavaliados à menos de 3 anos porque, neste caso, não podem pedir já a reavaliação.

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Como pedir a Reavaliação

A sua simulação indicou-lhe que pode pagar menos de IMI? Então peça a reavaliação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Pode fazê-lo presencialmente num balcão de atendimento ou então no Portal das Finanças.

Se optar por fazê-lo online, deve preencher a Declaração Modelo 1 do IMI. Para isso, siga os seguintes passos: Serviços Tributários > Cidadãos > Entregar > Declarações > IMI > Inscrição-Atualização de Prédios. Depois de preencher tudo, é só validar e submeter.

O pedido de reavaliação é gratuito. Porém, caso não concorde com o resultado da avaliação, pode pedir uma segunda avaliação e aí já terá que pagar. Caso o resultado seja o mesmo, não terá direito à devolução desse valor.

Mas atenção: caso decida avançar com o pedido para beneficiar do ajuste no próximo ano, deve fazê-lo até ao final do ano anterior. Contudo, se já tem um pedido anterior, saiba que só é possível pedir novas avaliações de imóveis de três em três anos. Ou seja, se já o fez em 2018 ou 2019, então ainda não o pode fazer este ano.

Se quiser perceber na prática como é calculado o valor do IMI, então consulte o nosso artigo “Reavaliação do IMI: Descubra se pode baixar o valor que paga”.

Por último, o nosso conselho é que não solicite a reavaliação antes da simulação. Ou seja, só o faça quando tiver a certeza que pode poupar e que preencheu todos os dados corretos na simulação. Deve ter em atenção que o pedido de reavaliação pode ter o efeito contrário e ditar o aumento do imposto a pagar.

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