Matrículas Novas – É obrigatório mudar?

24 de Julho, 2020 | por Cláudia Oliveira

Matrículas Novas

As novas matrículas já foram divulgadas há mais de dois anos mas só agora as começamos a ver a circular pelas estradas portuguesas. Entenda se é obrigatório mudar a matrícula do seu carro antigo.

Temos recebido imensas questões sobre a obrigatoriedade de mudar para a nova matrícula. Esta dúvida surge pelo facto de já haver muitos carros antigos com a matrícula nova a circular. Contudo, isso não significa que a mudança seja obrigatória. Neste artigo vamos esclarecer esse e outros pontos importantes que deve saber.

Aconselhamos que leia o nosso artigo “Novas Matrículas – Multas e Chumbo na Inspeção” para perceber em detalhe tudo o que se altera e assim não ser surpreendido com multas ou chumbo na inspeção.

O que muda nas Matrículas Novas?

As novas matrículas têm um design mais simples e com menos informação.

Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com a nova matrícula passa a ser utilizado um novo modelo de chapa de matrícula sem a inclusão do ano e mês da primeira matrícula do veículo na faixa amarela. Para além disso, são também eliminados os traços que separam os grupos de algarismos e letras mas mantém-se um espaço entre o mesmos. Assim, o novo formato será AD 14 DC, por exemplo.

Além disso, alertamos ainda para a obrigatoriedade da nova matrícula ter que respeitar o espaçamento entre números e algarismos estipulados.

Toda as informações, incluindo as imagens dos novos modelos, são encontrados no Decreto-Lei n.º 2/2020 de 14 de janeiro. Deixamos a seguir os exemplos das novas matrículas aplicadas a automóveis.

 

No Decreto-Lei n.º 2/2020 pode ainda encontrar os novos modelos para:

  • Reboques
  • Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e triciclos
  • Ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e quadriciclos
  • Ciclomotores de três rodas e quadriciclos
  • Máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis (frente, retaguarda ou lateral)
  • Máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis (retaguarda ou lateral)

De salientar que a matrícula para motociclos e ciclomotores tem outra alteração bastante significativa: passam a ter o dístico identificador do Estado-Membro, o que vem facilitar a circulação internacional destes veículos. Anteriormente, os motociclos e ciclomotores necessitavam de circular com a letra “P” afixada na traseira sempre que circulavam no estrangeiro.

O decreto de lei prevê ainda a possibilidade das matrículas virem a contar com três algarismos ao invés de dois.

Este mudança vem uniformizar as matrículas entre os Estados-Membros da União Europeia. Segundo o IMT, “Portugal era o único país dos 28 Estados-Membros da União Europeia que apresentava os elementos com a faixa amarela na chapa da matrícula. Esta situação “era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matricula e não o ano e mês da primeira matricula do veículo”.

_

Leia também: Minuta para pedir redução do seguro automóvel – Covid-19

É obrigatório trocar a matrícula do seu carro antigo?

A resposta é não, não é obrigatório trocar a matrícula. Como indica o IMTAs chapas de matrícula da série atual e das séries precedentes mantêm-se válidas“. Ou seja, todas as matrículas antigas em circulação mantêm-se válidas.

Contudo, pode trocar a chapa da sua matrícula pelo modelo antigo ou pelo novo formato. “No caso de substituição da chapa de matrícula os proprietários dos veículos podem optar pela colocação de chapas de matrícula dos modelos da nova série ou do modelo de chapa de matrícula em vigor à data da matrícula do veículo em território nacional” – refere o IMT.

Caso opte por colocar uma capa de matrícula com o novo formato, será obviamente mantida a sequência de números e letras da sua matrícula. Além disso, não se esqueça que, a venda ao público de chapas de matrícula só pode ser feita por entidades autorizadas para o efeito, que podem ser simultaneamente fabricantes ou manipuladores de chapas de matrícula.

A obrigatoriedade do novo formato de matrícula só é aplicado a matrículas atribuídas a partir de Março de 2020, data em que se esgotou a série anterior e, segundo o IMT, poderão ser utilizadas por um período estimado de 45 anos.

A título de curiosidade, o IMT revelou que a primeira nova matrícula foi atribuída a um veículo elétrico e a última matrícula emitida com o antigo modelo foi a 99-ZZ-99, atribuída também a um veículo elétrico.

_

Leia também: Aumente a autonomia do seu carro elétrico


Partilhe este artigo

Facebook Twitter Email LinkedIn Reddit WhatsApp Telegram

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Calculadora de Taxa de Esforço