A lei da euribor negativa foi aprovada, segue para o Presidente da República, que decidirá sobre a sua promulgação. A medida pretende obrigar a banca a “descontar” na totalidade a euribor nas prestações do crédito habitação. Quer isto dizer que os clientes dos bancos com créditos à habitação vão ter direito a um crédito de juros sempre que a taxa entrar em valores negativos. Mas, afinal, o que é que vai alterar com a lei da euribor negativa?
Bolsa de juros
A nova legislação prevê que os bancos possam criar um crédito de juros a favor dos clientes, a deduzir ou a descontar quando as taxas de juro voltarem a atingir valores positivos. O objetivo é facilitar a operacionalização da medida e evitar que os bancos tenham de pagar agora uma pequena parte dos empréstimos.
Válida para todos os contratos
As novas regras serão válidas para os novos contratos e contratos atuais, mas sem efeitos retroativos.
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Dez dias para rever o indexante
A partir do momento que a lei for promulgada, os bancos têm de rever o valor do indexante para perceber se a taxa de juro final global assume valores negativos.
Publicidade obrigada a veicular esta informação
Todas as comunicações e campanhas publicitárias relativas ao crédito à habitação deverão ser esclarecedoras quanto à nova medida. Deverá ser feita referência à possibilidade da taxa de juro aplicada poder assumir valores negativos em função da evolução do respetivo indexante.
Caso seja promulgada, a lei da euribor negativa entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação em Diário da República.
Fonte: Jornal de Negócios
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Acha que esta noticia tem alguma novidade isto so vai servir os grandes pois esta na cara que muito poucos creditos tem spreads perto de 0,3 ou mais baixo nao e para o simples comum trabalhador so tenho alguma indignacao e pk veio tao tarde esta lei acho que veio por engano haviam de pagar com retroativos pois quando foi com a edp e outras companhia devido a caucao que levavam foi td ao tostao pk sera que os bancos andam sempre com benesses e corte nos impostos e perdao de impostos isto so visto neste pais de bananas agora que as taxas estao a subir e ja tem uma nova taxa para substituir a euribor e eu sei o nome dela ESTER sabem para que serve para nunca mais haver taxas negativas e encher mais os bancos ate vir nova crise, podem ter a certeza que vem pois a ganancia do homem e tanta que nem a palmo e meio vem o que se passa ao redor quando e dinheiro.