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PPR – Condições para resgatar o seu PPR sem penalizações

Devido a várias situações(Crise, diminuição dos benefícios fiscais) nos últimos meses os Portugueses resgatam mais do que investem em PPRs.

O resgate do PPR, fora das condições previstas na lei pode “doer” na carteira! Condições para resgate:

Reembolso antecipado, o reembolso do PPR fora das condições previstas, obriga a devolução do beneficio fiscal mais uma penalização de 10% assim como a retificação do valor de rendimento declarado no ano da verificação dos factos.

Despesas de educação, 5 anos após a primeira entrega do PPR é lhe permitido o resgate parcial para o custeio de despesas de educação de elementos do agregado em situações que esteja posta em causa a frequência de ensino profissional ou superior.

Idade, pode resgatar o seu PPR sem penalizações depois dos 60 anos, desde que tenham decorridos 5 anos após a sua constituição e se o montante dos reforços feitos durante a primeira vigência do contrato  seja igual ou maior a 35% da totalidade das entregas realizadas.

Exceções, o reembolso antecipado é possivel sem qualquer penalização na tributação dos rendimentos só em caso de doença grave, incapacidade permanente, morte do titular ou desemprego de longa duração(Registado há pelo menos um ano no centro de emprego).

Amortizar crédito habitação, PPR para pagar o crédito habitação.

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27 Responses to "PPR – Condições para resgatar o seu PPR sem penalizações"

  1. LRMO  6 de Novembro de 2012 at 12:42

    Bom dia,

    Possuo um PPR desde 2009, este tem tido reforços de 25 euros mensais. Foi declarado nos 3 anos (2009/2012/2011) porem não obtive nenhum beneficio.
    Pretendo resgatá-lo, gostaria de saber qual o valor que tenho de pagar ás finanças.Obrigado!
    Cumprimentos,

    Liliana

    Responder
  2. CFinanceiro
    CFinanceiro  9 de Novembro de 2012 at 16:37

    Boa tarde

    Estamos a falar de que valor?

    Cumprimentos

    Responder
    • LRMO  19 de Novembro de 2012 at 15:10

      boa tarde,

      Ate a data 1670euros.

      Responder
  3. CFinanceiro
    CFinanceiro  10 de Novembro de 2012 at 14:33

    A partir de 1 de Janeiro há alterações!

    http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=589379

    Responder
    • LRMO  22 de Novembro de 2012 at 12:27

      Bom dia,

      Aqui refere-se apenas a emprestimo habitação, e se utilizarmos, para abater outro emprestimo, será possivel?
      Obrigado.

      Responder
  4. Graca Ferreira  18 de Novembro de 2012 at 19:08

    Tenho um ppr feito em dez1998.
    Foi uma entrega unica.
    Desde o ano 1999 apenas tenho juros creditados.
    Em Set 2011 fui reformada por velhice.
    Passaram 14 anos.

    Devo pagar IRS à taxa de 20% sobre o valor total de juros que a seguradora diz serem 1602,04€, ou seja 64,08€

    Obrigada

    Responder
  5. Pingback: Usar o PPR para pagar o crédito habitação

  6. Henrique Pinto  17 de Outubro de 2013 at 16:25

    Boa tarde. Estou desempregado, e inscrito no centro de emprego há mais de 1 ano, pretendo resgatar os PPR e Fundos de pensões que tenho, mas tenho esta dúvida : Não tive qualquer rendimento em 2013 até agora, excepto o subsídio de desemprego. Sei que não estou obrigado a entregar declaração de IRS (a menos que no tempo que falta para o fim do ano, receba rendimentos de trabalho dependente de mais de 4.104€. Mesmo nesse caso teria de pagar a penalização ? como seria a tributação deste ano de 2013 ? Obrigado

    Responder
    • Henrique Pinto  17 de Outubro de 2013 at 16:33

      Bem, voou esclarecer melhor a minha dúvida. O que eu queria perguntar é isto : Não tendo rendimentos, além do subsídio, e se eu levantar as entregas com menos de 5 anos, terei a penalização, mas ao entregar declaração sem rendimentos e com algumas outras despesas, terei na mesma de pagar a penalização ? É calculada à parte ? Obrigado

      Responder
      • CFinanceiro
        CFinanceiro  17 de Outubro de 2013 at 19:11

        Olá Sr. Henrique

        Se está desempregado há mais de 1 ano e está registado no centro de emprego não tem penalização! Tem crédito habitação Sr. Henrique?

        Responder
  7. SHN  15 de Dezembro de 2013 at 17:34

    Boa tarde, tenho um PPR há mais de 10 anos e queria fazer um resgate parcial do mesmo, sabendo que nao tenho as condiçoes previstas, qual sera apenalizaçao ? o montante total do PPr deve estar a rondar os 4000€. Obrigado

    Responder
    • CFinanceiro
      CFinanceiro  18 de Dezembro de 2013 at 16:54

      Sandra declarou algum montante deste PPR no IRS dos anos anteriores?

      Responder
  8. salvador lima  23 de Dezembro de 2013 at 15:34

    tenho um PPR com 5 anos e ja tenho 60 anos,posso levantar esse PPR sem penalizaçao.

    Responder
    • CFinanceiro
      CFinanceiro  23 de Dezembro de 2013 at 19:21

      Sim!

      Responder
  9. pedro silva  27 de Fevereiro de 2014 at 19:34

    Caríssimo,tenho vários PPRs com mais de 5 anos.
    tenho 49 anos e ainda não fiz 30 de trabalho.
    que penalizações tenho em fazer o reembolso?
    A companhia de seguros esta a pedir 2% comissao e como funciona relativamente ao IRS ?
    Obrigado
    pedro

    Responder
    • CFinanceiro
      CFinanceiro  28 de Fevereiro de 2014 at 11:47

      Os 30 anos de trabalho não contam para o PPR conta sim os 65 anos. A companhia aquando da penalização emite um documento referente ao IRS.

      Responder
  10. Rui Santos  25 de Julho de 2014 at 0:07

    Resgatei um PPR que há anos atras utilizei para benefícios fiscais. Posso após ter resgatado este PPR voltar a reinvesti-lo (a totalidade do valor) noutro PPR para não pagar as penalizações fiscais?

    Obrigado,

    Rui

    Responder
    • CFinanceiro
      CFinanceiro  1 de Setembro de 2014 at 15:35

      Pode voltar a investir mas não lhe servirá para evitar as penalizações fiscais.

      Responder
  11. Fernando Pereira  2 de Março de 2015 at 20:53

    Agradeço o esclarecimento da seguinte duvida : tenho um PPR à muitos anos ,o qual declarei vários anos para efeito de IRS ,mas à mais de 3 que não faço reforço nem obtive regalias fiscais. Fiquei desempregado em 2011 e no ano passado tive uma interrupção de desemprego pois arranjei um trabalho por 6 meses. Acabados os 6 meses ( Dezembro de 2014 ) voltei para o desemprego.Nestas condições posso resgatar o PPR ao abrigo do desemprego de longa duração?

    Obrigado

    Responder
    • CFinanceiro
      CFinanceiro  3 de Março de 2015 at 16:41

      Olá Sr. Fernando,

      Como entretanto esteve empregado essa opção deixou neste momento de ser uma condição de resgate.

      Cumprimentos

      Responder
  12. Jorge Tavares  4 de Março de 2015 at 17:41

    Boa tarde a todos,
    fiz um PPR, em Março/2010, tendo obtido o benefício fiscal máximo de 400,00.

    Não estando dentro das condições que me permitem fazer o resgate sem penalizações, infelizmente preciso MESMO de resgatar o valor total desse PPR este mês (Março/2015).

    A minha dúvida é sobre a quantia que terei que pagar à AT, de penalização… como faço esse pagamento e quando é o terei de fazer!

    Que contas faço? 400,00 x 10% x 5 anos?!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Obrigado

    Responder
    • CFinanceiro
      CFinanceiro  6 de Março de 2015 at 16:38

      Olá Sr. Jorge,

      Se vai resgatar na totalidade, essas contas são feitas “automaticamente” pela instituição onde tem o PPR. Que depois lhe fará chegar um documento que deve juntar à sua declaração de IRS(normalmente é carregado automaticamente).

      Cumprimentos

      Responder
  13. Francisco Martins  5 de Março de 2015 at 15:19

    Agradeço o seguinte esclarecimento:
    Em outubro de 2008 fiz um PPR com entrega inicil de 100 euros e entregas posteriores mensais de 75 euros até outubro de 2013, mês em que terminei com as entregas.
    De janeiro de 2014 até maio de 2014, resgatei mensalmente 415 euros (total de 2075 euros) para liquidar prestações de crédito à habitação.
    Pergunto: tenho de declarar em sede de IRS a entregar este ano? e que valores?
    Grato pela atenção

    Francisco Martins

    Responder
    • Francisco Martins  5 de Março de 2015 at 15:22

      Retificação: entrega inicial de 1000 euros.

      Responder
    • CFinanceiro
      CFinanceiro  6 de Março de 2015 at 16:53

      Olá Sr. Francisco,

      Esse “cruzamento” de dados é feita pela instituição onde tem o PPR. Que normalmente é carregado automaticamente na sua declaração, caso seja necessário. Normalmente também terá recebido declarações da instituição aquando dos movimentos.

      Cumprimentos

      Responder
  14. Jose Santos  13 de Março de 2015 at 17:10

    Resgatei um PPR por me ter reformado. Pretendo saber se tenho que declarar no IRS? O mesmo PPR teve início em 1998.

    Responder
    • CFinanceiro
      CFinanceiro  18 de Março de 2015 at 19:05

      Olá Sr. José,

      Tem de declarar. A instituição costuma enviar declaração.

      Cumprimentos

      Responder

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