Euribor negativa: o que vai alterar com a nova lei?

A lei da euribor negativa foi aprovada, segue para o Presidente da República, que decidirá sobre a sua promulgação.  A medida pretende obrigar a banca a “descontar” na totalidade a euribor nas prestações do crédito habitação. Quer isto dizer que os clientes dos bancos com créditos à habitação vão ter direito a um crédito de juros sempre que a taxa entrar em valores negativos. Mas, afinal, o que é que vai alterar com a lei da euribor negativa?

Bolsa de juros

A nova legislação prevê que os bancos possam criar um crédito de juros a favor dos clientes, a deduzir ou a descontar quando as taxas de juro voltarem a atingir valores positivos. O objetivo é facilitar a operacionalização da medida e evitar que os bancos tenham de pagar agora uma pequena parte dos empréstimos.

Válida para todos os contratos

As novas regras serão válidas para os novos contratos e contratos atuais, mas sem efeitos retroativos.

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Dez dias para rever o indexante

A partir do momento que a lei for promulgada, os bancos têm de rever o valor do indexante para perceber se a taxa de juro final global assume valores negativos.

Publicidade obrigada a veicular esta informação

Todas as comunicações e campanhas publicitárias relativas ao crédito à habitação deverão ser esclarecedoras quanto à nova medida. Deverá ser feita referência à possibilidade da taxa de juro aplicada poder assumir valores negativos em função da evolução do respetivo indexante.

Caso seja promulgada, a lei da euribor negativa entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação em Diário da República.

Fonte: Jornal de Negócios

One thought on “Euribor negativa: o que vai alterar com a nova lei?

  1. Acha que esta noticia tem alguma novidade isto so vai servir os grandes pois esta na cara que muito poucos creditos tem spreads perto de 0,3 ou mais baixo nao e para o simples comum trabalhador so tenho alguma indignacao e pk veio tao tarde esta lei acho que veio por engano haviam de pagar com retroativos pois quando foi com a edp e outras companhia devido a caucao que levavam foi td ao tostao pk sera que os bancos andam sempre com benesses e corte nos impostos e perdao de impostos isto so visto neste pais de bananas agora que as taxas estao a subir e ja tem uma nova taxa para substituir a euribor e eu sei o nome dela ESTER sabem para que serve para nunca mais haver taxas negativas e encher mais os bancos ate vir nova crise, podem ter a certeza que vem pois a ganancia do homem e tanta que nem a palmo e meio vem o que se passa ao redor quando e dinheiro.

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